Direito Eleitoral

Atuação jurídica especializada em Direito Eleitoral, abrangendo consultoria estratégica, contencioso e acompanhamento integral de candidaturas e campanhas. O escritório presta suporte técnico desde o registro de candidatura até a prestação de contas, com foco na conformidade normativa, mitigação de riscos e defesa qualificada perante a Justiça Eleitoral.

Registro de Candidatura

Assessoria completa na formalização e acompanhamento de pedidos de registro de candidatura, com análise prévia de elegibilidade, regularidade documental e atuação em eventuais impugnações.

Ações Eleitorais e Inelegibilidade

Atuação em demandas eleitorais, incluindo ações de investigação judicial, impugnações, representações e defesas relacionadas a hipóteses de inelegibilidade, com construção de estratégia jurídica consistente.

Prestação de Contas Eleitorais

Acompanhamento técnico na organização, elaboração e entrega da prestação de contas, assegurando conformidade com as exigências legais e prevenindo inconsistências que possam gerar sanções.

Campanhas e Compliance Eleitoral

Consultoria jurídica para campanhas, com orientação sobre condutas permitidas, publicidade eleitoral, arrecadação de recursos e observância das normas aplicáveis, garantindo atuação segura e regular.